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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 15:33
Agência e Distribuição. Cobrança
Apelação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56
Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água
Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09
Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica
Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55
Execução provisória. Outorga de escritura definitiva
Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:10
Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em CCB
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:40
Plano de Saúde. Permanência de funcionário aposentado em apólice coletiva da ex-empregadora
Direito do autor afrontado ao ser incluído em plano para inativos, diferente daquele dos ativos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:57
Embargos à Execução. Deserção do apelo arguida em contrarrazões
Sentença que rejeitou liminarmente os embargos por intempestividade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22
Indenização por dano moral e material por causa de processo
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21
Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico
Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:32
Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:19
Execução Fiscal. Crédito Tributário. ICMS
Agravo de Instrumento. Insurgência contra a rejeição da exceção de pré-executividade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:52
Apelação. Ação Ordinária. Pesquisadores Científicos
Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:32
Alienação Fiduciária de bem móvel
Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:48
Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução
Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24
Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel
Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:46
Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão
Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44
Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo
Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:58
Execução Fiscal. IPVA. Extinção do processo sem julgamento do mérito
Falta de interesse de agir. Dívida de pequeno valor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19
Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário
Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53
Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH
Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
